UFC assina convênio com o TJCE para realização de perícias médicas judiciais
Data da publicação: 26 de agosto de 2018 Categoria: Sem categoria
A Universidade Federal do Ceará, através do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM), firmou convênio com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para a realização de perícias médicas necessárias ao andamento de processos judiciais solicitadas por magistrados das varas cíveis da Comarca de Fortaleza. O termo de cooperação técnica foi assinado na manhã desta quarta-feira (8), no TJCE, pelo reitor da Universidade, Henry Campos; pelo coordenador do NPDM, Manoel Odorico de Moraes Filho; e pelo presidente do Tribunal, o desembargador Gladyson Pontes.
“É com muita satisfação que assinamos esse convênio, na certeza de que a Universidade, com isso, está cumprindo sua missão com a sociedade”, disse o reitor Henry Campos. Ele ressaltou que, para haver segurança jurídica nos processos que requerem perícia, é preciso opinião técnica qualificada. “O NPDM é um núcleo de excelência da Universidade e reúne a competência necessária para isso”, acentuou.
Pelo acordo, caberá ao NPDM realizar perícias médicas em processos como os de acidente de trabalho, seguro DPVAT e outros tipos que se fizerem necessários, conforme os magistrados. A coordenação do serviço ficará a cargo da Unidade de Farmacologia Clínica do NPDM, que tem à frente a Profª Elisabete Moraes. O trabalho será realizado por uma equipe de cinco médicos e duas enfermeiras.
Além dos recursos humanos, o núcleo disponibilizará as instalações de atendimento ambulatorial, que contam com 12 consultórios climatizados, recepção, sala de espera, rede wi-fi e todas as condições para um atendimento médico humanizado.
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PESQUISAS – Entre os compromissos assumidos pelo TJCE está o de disponibilizar, para fins de pesquisa acadêmica, acesso aos dados públicos dos processos cujas perícias forem realizadas com base no estabelecido no acordo. O Tribunal também se compromete a conceder acesso aos sistemas de informação da justiça ao coordenador e aos membros da equipe técnica do NPDM, de acordo com a demanda, respeitados o segredo de justiça e as medidas de caráter sigiloso.
De acordo com o presidente do TJCE, Gladyson Pontes, esse convênio trará, para a sociedade cearense, ganhos relativos à qualidade do serviço e à celeridade dos processos, uma vez que são numerosos, especialmente os que envolvem o seguro DPVAT.
Pelos termos do acordo, o Prof. Odorico de Moraes considera o convênio uma via de mão dupla. O TJCE contará com a estrutura e serviço do NPDM e terá acesso aos dados científicos e estatísticos que também serão utilizados pela Universidade para pesquisas. “Vamos ter pacientes que irão contribuir muito para nossas pesquisas”, reforça.
Estiveram presentes à solenidade a coordenadora da Unidade de Farmacologia Clínica do NPDM, Elisabete Moraes, e os juízes José Ricardo Vidal Patrocínio, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB); Demétrio Saker Neto, coordenador das Varas Cíveis de Fortaleza; e Marcelo Roseno, auxiliar da Presidência do Tribunal. Saiba mais informações sobre o NPDM.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional da UFC – fone: 85 3366 7331
Página transcrita da página institucional da UFC
